OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Sancho pança no Peru

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

O início da vida digna e racional

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Presidente do STJ recusa impedimento suscitado pelo PMDB

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse que não se considera impedido para julgar a reclamação proposta pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB).

Pente fino no paralelo

A Receita Federal identificou e está se preparando para intimar a primeira leva de 1.500 clientes dos 123 doleiros com volume negociado superior a US$ 5 milhões anuais cada, investigados pela Operação Farol da Colina, da Polícia Federal. Pelos cálculos iniciais, eles deverão sofrer multas num total de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.

Ministro Edson Vidigal diz que combate à corrupção eleitoral fortalece democracia no país

Cai o chefe da PF em São Paulo

Proposta sobre vereadores vai ao Plenário

A proposta também diminui o repasse de recursos das prefeituras para os legislativos municipais, o que deve gerar uma economia estimada em torno de R$ 430 milhões ao ano.

Alternância no poder

Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal

Foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 299, "caput", do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.